Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços.

Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Home office: Como evitar processos trabalhistas

Home office: Como evitar processos trabalhistas.

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas

Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.

Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Fato gerador. Pagamento. Artigo 195, inciso I, "a", da Constituição Federal.

Nas contribuições previdenciárias, decorrentes de verbas deferidas em ação trabalhista, incidem

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal. 

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.